OBJETIVOS GERAIS

Este curso representa um código que é parte integrante do sistema de normas internas de uma empresa, cujo respeito e observância é dever de todos os colaboradores.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

No final deste curso, os formandos serão capazes de:

• Definir e divulgar uma política interna de Ética e de Conduta, tornando-a transparente aos seus destinatários;
• Destacar os princípios éticos que regem a conduta e que devem regular a actividade de todos os colaboradores;
• Entender a importância do sigilo bancário, bem como as suas implicações;
• Distinguir situações onde poderá existir uma dispensa do sigilo bancário;
• Assegurar o respeito e o cumprimento rigoroso de toda a legislação e regulamentação aplicável;
• Desenvolver uma cultura e prática de trabalho alinhada com os valores da empresa, possibilitando o aperfeiçoamento contínuo das normas de Ética e Conduta profissional;
• Promover o relacionamento transparente com o exterior.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1

1. Definição de Ética e Conduta

1.1. Conceitos

2. Sigilo Bancário

2.1. Sigilo Bancário

2.2. Finalidade

2.3. Sanções da violação do dever de sigilo

2.4. Situações de dispensa do sigilo bancário

3. Princípios Éticos Gerais

3.1. Igualdade

3.2. Lealdade

3.3. Integridade

3.4. Equidade

3.5. Transparência

3.6. Rigor

3.7. Respeito

3.8. Sigilo

3.9. Responsabilidade

3.10. Independência

3.11. Segurança

3.12. Profissionalismo

3.13. Sustentabilidade

4. Orientações de Conduta

4.1. Princípios de actuação

4.2. Princípios de relacionamento – clientes

4.3. Princípios de relacionamento – outros stakeholders

4.4. Regras de ética e de conduta

4.5. Informação e confidencialidade

4.6. Relações externas

4.7. Tratamento de reclamações

5. Regras de Ética e Conduta

5.1. Regras

5.2. Informação e Confidencialidade

5.3. Integridade individual

Módulo 2

6. Conflito de Interesses

6.1. Conceitos

6.2. Regras gerais

7. Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

7.1. Conceito

7.2. Procedimentos

8. Corrupção e Fraude

8.1. Conceitos

9. Infracções e Sanções

9.1. Conceito

9.2. Obrigações individuais

9.3. Sanções

10. Denúncias ou Participação

10.1. Acompanhamento e aplicação do Código

10.2. Comunicação interna de práticas irregulares